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O vereador Arildo Batista (PT) questionou o prefeito Izaias Santana sobre valores cobrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), além de informações sobre cargos em comissão e funções gratificadas da Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional do município.
Por meio de dois pedidos de informações, aprovados em Plenário durante sessão ordinária da última quarta-feira (7), o parlamentar questiona valores cobrados pela autarquia para realização de serviço de ligação de água e esgoto em residências nos últimos cinco anos, além dos critérios usados para o reajuste anual do preço. Arildo também indagou sobre quantas vezes o munícipe pode parcelar o pagamento desse serviço.
O segundo documento encaminhado ao prefeito, pediu informações sobre o total de cargos em comissão e funções gratificadas (FGs) existentes na administração municipal detalhadamente, como a quantidade de vagas por secretaria, quais são e quantas estão ocupadas e, no caso das FGs, quantas estão preenchidas por servidores efetivos.
Por fim, o vereador quis saber se há ocupantes de cargo em comissão que também exerçam função gratificada no Executivo Municipal.
Definições – Cargos em comissão tratam-se de funções de confiança que não precisam ser exercidas, necessariamente, por servidores efetivos, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. Já as funções gratificadas são destinadas somente aos servidores efetivos e acarretam em acréscimo financeiro para que o colaborador exerça um ofício extra, podendo ser exonerado a qualquer momento.
Até o momento desta publicação, o prefeito ainda não havia respondido os pedidos de informações do vereador.
