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A Câmara de Jacareí vota na quarta-feira (13) projeto de lei do prefeito que altera as datas de comemoração do Dia Municipal da Cultura Viva e do Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infantil em Jacareí.

A proposta, em tramitação no Legislativo desde 17 de janeiro de 2019, já havia sido inscrita na Ordem do Dia da semana passada, mas foi adiada por uma sessão a pedido do vereador Rodrigo Salomon (PSDB), devido à apresentação de emendas ao projeto original.

“Já estamos cansados de saber que as emendas devem chegar com antecedência para que possamos analisá-las devidamente. As emendas deste projeto chegaram agora e têm pareceres diversos da consultoria jurídica. Solicito mais tempo para avaliação e votação”, justificou Salomon.

Segundo o prefeito, o Dia da Cultura Viva, celebrado atualmente no segundo domingo de janeiro, passaria a ser comemorado no terceiro sábado de agosto.

“Os mestres da cultura, representantes e divulgadores da nossa cultura tradicional em seus saberes e fazeres, são também representantes de nosso Patrimônio lmaterial. Assim, nada mais justo que sejam lembrados e homenageados no mês próprio que é agosto, no qual é celebrado o Patrimônio Cultural”, justificou o prefeito.

Já o Dia Municipal de Combate à Violência Sexual Infantil, projeto de lei de autoria do vereador Luís Flavio (PT), hoje estipulado em 24 de agosto, passaria a ser comemorado em 18 de maio, data já instituída pelo calendário federal como Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“A confluência da data municipal à federal proporcionará um alcance maior da informação à população e fortalecerá as ações de combate ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes”, justificou Izaias.


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