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O deputado estadual Marco Aurélio (PT) promoverá na próxima semana encontros para levar à população mais informações sobre o projeto de lei de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Os encontros serão realizados em Jacareí, Taubaté e São José dos Campos, nos dias 18, 19 e 20, respectivamente, e têm como intuito servir de preparação para o seminário que o governo do Estado realizará na região para tratar do tema.
“O que percebemos durante algumas audiências públicas, é que muitas vezes a população que será afetada por determinada medida ou projeto do governo não tem muita informação a respeito e queremos ajudar a esclarecer alguns pontos do projeto que cria a Região Metropolitana no Vale”, disse Marco Aurélio, idealizador dos encontros.
O deputado comentou que o conteúdo dos encontros será baseado no projeto de criação de RM para o Vale já apresentado anteriormente pelo deputado federal Carlinhos Almeida, quando ele estava no parlamento estadual. O projeto difere da proposta que vem sendo anunciada pelo governo estadual na mídia de criação de “aglomeração urbana”. “É importante que a população saiba que há diferenças entre região metropolitana e aglomeração urbana e o que muda na realidade da nossa região”, afirmou Marco Aurélio.
Segundo o deputado, entre os ganhos com criação da RM está o fato de a região passar a ser prioridade para investimentos e programas federais e estaduais. A medida também abre as portas para o fim da cobrança de DDD entre as cidades que fizerem parte da RM e a região passa a ter dotação específica no Orçamento do Estado, garantindo mais transparência e a possibilidade de ampliação dos recursos por meio de emendas orçamentárias. As cidades que fazem parte da RM passam a ter também um planejamento integrado e podem desenvolver ações regionais.
“Dada a relevância que a criação da Região Metropolitana tem para a nossa região, nós vamos realizar encontros nas três maiores cidades para que a sociedade possa se informar melhor e participar desse debate”, afirmou.
Segundo Marco Aurélio, a ideia é levar a discussão sobre o projeto de criação da RM também para as regiões de Cruzeiro e Guaratinguetá, além da Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
Encontros preparatórios sobre o projeto de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte:
Jacareí
18/5 – 19h30
Local: Câmara Municipal (praça dos Três Poderes, 74 – região central de Jacareí)
Taubaté
19/5 – 19h30
Local: Sindicato dos Metalúrgicos (rua Urupês, 98 – Chácara do Visconde)
São José dos Campos
20/5 – 19h30
Local: Câmara Municipal (rua José Alencar, 123 – Vila Santa Luzia))
