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O Deputado deputado Luiz Alberto (PT-BA) criou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na qual reservaria vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para deputados negros.
De acordo com a proposta, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas declaradas negras ou pardas no último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.
“Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC”, disse o deputado.
Caminho- O caminho para esse projeto ser aprovado é longo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal vai analisar a possibilidade da PEC. Caso aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Só depois, o texto vaipara votação em dois turnos no plenário da Câmara.
