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A educadora e professora Ana Abreu Souza, do Movimento pela Qualidade da Educação Pública de Jacareí, procurou o NJ nesta semana para denunciar falta de transparência e outros problemas na divulgação de informações no Conselho Municipal de Educação. Ana enviou, no dia 20 de janeiro, um ofício à presidente do Conselho, Fernanda Fortes, requisitando dados sobre o calendário de atividades do mesmo para 2012, assim como as atas das reuniões da eleição dos membros do ano passado. Segundo ela, o pedido não foi atendido.
“A Secretaria retornou solicitando informações sobre o nosso Movimento pela Educação, porém as informações devem ser dadas, independente de qualquer informação. Não está correta a condução feita pela Presidente do Conselho, visto que é um direito de qualquer cidadão e qualquer pessoa. Informo ainda que as datas que solicitamos das reuniões de 2012 precisam ser publicadas para a participação da sociedade civil. Infelizmente este governo não sabe o que é um conselho, e por isso está a negar as informações.”, diz a educadora.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, “todo o processo de escolha dos conselheiros contou com a participação direta de mais de 10 mil pais de alunos, de forma ampla e democrática. Os nomes dos conselheiros foram publicados no Boletim Oficial 764, de setembro de 2011 — que pode ser acessado aqui“.
O ofício, enviado ao conselho:
Ofício nº 0001/2012
Jacareí, 20 de janeiro de 2012.
A Sra Fernanda Fortes
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Jacareí
Secretaria Municipal de Educação
Rua Lamartine Delamare, nº 153
Cep 12327-010 Jacareí- São Paulo
Assunto: Solicitação do Calendário e Atas das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação.
Na condição de Presidente do Movimento pela Qualidade da Educação de Jacareí solicito a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra Fernanda Fortes, as datas do calendário das reuniões públicas de 2012 do Conselho Municipal de Educação, bem como o local e o horário dos encontros.
Solicitamos também:
1- A ata de eleição 2011 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação em exercício.
2- A ata das reuniões desenvolvidas no ano de 2011.
Acreditamos na importância do fortalecimento da qualidade da Educação de nosso município com ações pautadas num processo democrático.
Atenciosamente,
Profa Dra Ana Cristina Gonçalves de Abreu Souza
Presidente do Movimento pela Qualidade da Educação Pública de Jacareí – SP
