Quem participou do concurso da Câmara Municipal de São José dos Campos em 2009, que foi anulado, já pode requerer a devolução do dinheiro da inscrição, através do site da prefeitura joseense: www.sjc.sp.gov.br.
O cadastro pode ser realizado até o dia 10 de junho de 2012 e será preciso informar nome completo, número do RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, telefone para contato, cargo(s) que concorreu, e-mail e informações bancárias.
O valor será creditado na conta corrente ou conta poupança que deverá ter como titular o beneficiário da devolução da taxa do concurso. Os valores serão corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período compreendido entre a data do concurso e a data da efetiva devolução.
As devoluções serão efetuadas no período de 25 de abril a 29 de junho de 2012, por lotes, de acordo com a ordem de preenchimento do requerimento eletrônico. O candidato será informado da data do pagamento por meio do e-mail cadastrado.
Mesmo que o candidato tenha concorrido a mais de um cargo, não será preciso que ele faça mais de uma solicitação. Basta efetuar corretamente o preenchimento do formulário do requerimento no site, que automaticamente serão localizadas todas as taxas pagas e serão processadas para a devolução.