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Há cerca de seis meses, o Procon de Jacareí tem recebido vários pedidos de informações de lojistas que foram procurados por empresas que criam e divulgam anúncios pela internet. O contato geralmente é feito por telefone, e a princípio, o valor da assinatura ou anúncio parece ter um custo baixo, mas depois os comerciantes percebem que não é bem assim.
A diretora do Procon de Jacareí, Cecília Eiko Kubo, destaca que, se os lojistas lessem atentamente o contrato, constatariam que na realidade o valor é parcelado em 12 vezes. Após a ciência dos valores, o contratante quer rescindir o contrato, “mas aí surge a taxa de cancelamento”, que é de 40%, considerado índice “abusivo” pela Fundação Procon.
Embora as empresas concedam prazo de sete dias para cancelamento sem qualquer ônus, elas somente divulgam o valor da multa, após o sétimo dia. O método de cobrança da empresa é agressiva e ameaçadora, fazendo com que a contratante, com receio de ter o nome protestado, acabe pagando o valor abusivo da multa.
O Procon orienta que o lojista não assine nenhum documento ou contrato sem ler, e peça acompanhamento de um profissional, como um advogado ou contador. “Por mais que a oferta pareça tentadora, analise com cautela o contrato”, diz a diretora, explicando que, qualquer cancelamento tem que ser por escrito. É importante ainda guardar ocomprovante.
