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O Sindicato dos Metalúrgicos e a General Motors chegaram, no último sábado, dia 26, a uma proposta de acordo para trazer novos investimentos para a planta de São José dos Campos. Se a proposta for aprovada em assembleia, marcada para segunda-feira, a GM vai investir R$ 500 milhões na fábrica e manter 750 trabalhadores na produção do Classic até dezembro deste ano.
Após nove horas de negociação, empresa e Sindicato chegaram a uma proposta que estende por mais dois meses o período de layoff. Depois desse período, caso sejam desligados, os trabalhadores terão direito a uma multa de três salários-base. Dos 779 funcionários que estão em layoff, 150 lesionados serão realocados para atividades compatíveis na fábrica.
Se a proposta for aprovada em assembleia, os funcionários que trabalham na produção do Classic entram em férias coletivas a partir de terça-feira, dia 29, até 14 de fevereiro. Esse período foi determinado para que a GM reponha as peças necessárias para a retomada da produção do Classic, que seria desativada caso não se chegasse a um acordo. Dessa forma, o setor MVA (Montagem de Veículos Automotores) não seria mais fechado este ano.
A proposta de acordo inclui 16 itens, entre eles:
– Investimento de R$ 500 milhões direcionados às áreas do Powertrain (motores e transmissão), Estamparia e S10, no período de 2013 e 2017.
– Produção do Classic até dezembro, com 750 trabalhadores. Após esse período, haverá nova negociação.
– Quem está em layoff terá extensão do processo por dois meses. Ao final, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de três salários. O trabalhador poderá optar por sair imediatamente e receberá cinco salários, além dos direitos trabalhistas.
– Renovação das cláusulas sociais na data-base da categoria para 2013 a 2015.
– Discussão entre GM e Sindicato sobre formas de antecipação da aposentadoria para quem estiver prestes a se aposentar.
– A GM se compromete a negociar, em primeiro lugar, com o Sindicato, caso haja projeto de investimento em um novo veiculo no Brasil.
– Nova grade salarial para novos funcionários, apenas na fábrica de componentes (Powertrain, Estamparia e Plástico), com piso de R$ 1.800.
– Jornada de trabalho que possibilita duas horas extras por dia. Poderá haver folga em até 12 dias por ano, que serão compensados posteriormente.
– Reaproveitamento de lesionados em atividades compatíveis, devendo ser definidas em conjunto com o sindicato.
– Garantia do nivel de emprego.
– Inclusao em cláusula de acordo coletivo, reconhecendo que o período de minutos que antecedem e sucedem a jornada contratual, limitados a 40 minutos diários, não serão considerados como tempo a disposição da empresa. Na hipótese de ocorrer desligamento da fábrica, o Sindicato ajuizará ação referente ao período anterior a esta negociação.
A Assembleia que irá votar a proposta acontecerá na próxima segunda-feira, nas entradas dos turnos.
“O acordo vai ser aprovado ou não pelos trabalhadores. São eles que decidem. Foi um acordo possivel, impede o fechamento do MVA e garante investimento na fábrica de São José dos Campos. A empresa foi obrigada a rever seus planos pressionada pela mobilização dos trabalhadores. As montadoras estão recebendo vários benefícios do governo, que poderia ser mais incisivo para impedir qualquer espécie de demissões, conforme reivindicava o sindicato e a CSP-Conlutas”, o presidente do Sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.
