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Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
O vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.
O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.
Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.
Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.
Prazo– A ministra da Cultura, Marta Suplicy, estimou que os primeiros cartões magnéticos do vale-cultura serão entregues até o fim de outubro.“Ainda dá tempo de gastar para o Natal”, disse.
Marta Suplicy explicou que o decreto tratou da criação do cartão mas os detalhes sobre o funcionamento do benefício estarão na portaria que será publicada no dia 6 de setembro. “O decreto da presidenta tinha que ser geral e os detalhes serão decididos por meio de portaria. Nós teremos a portaria na rua até o dia 6 de setembro. É dizer o que pode e o que não pode”, esclareceu.
Na etapa seguinte, será feita uma campanha na televisão, no fim de setembro, para divulgar como será a utilização dos cartões. “Para que as pessoas saibam o que é, busquem informações nas suas empresas, conversem”, explicou.
