Jacareí lança edital para construção de Hospital Municipal

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Foi aberta a licitação para a construção do Hospital Municipal em Jacareí, seguindo um modelo inédito na região. Pelo edital publicado no Boletim Oficial do último final de semana, o Hospital Municipal será construído pela iniciativa privada, a partir de uma série de critérios estabelecidos pela Prefeitura. Somente após a obra ficar pronta a Prefeitura alugará o prédio.

O projeto do Hospital Municipal conta com 198 leitos, divididos entre Unidades de Internação de Clínica Médica, de Pediatria, de Clínica Cirúrgica, de Terapia Intensiva, Transfusional, de Ortopedia e Traumatologia. Este número praticamente atende a toda a demanda do município, mas somado aos demais leitos disponíveis quase dobra essa capacidade. O projeto contempla ainda dependências administrativas, de diagnóstico por imagem, laboratório de análises clínicas e amplo estacionamento, entre outras.

“Os custos para a construção de um hospital são muito altos, e a Prefeitura não tem como arcar sozinha – somente a obra está estimada em mais de R$ 30 milhões. Por isso, adotamos o modelo de contratação ‘built to suit’ (construção sob medida), uma alternativa que já vem sendo adotada por outras prefeituras para obras desse porte, seguindo um modelo inédito na região mas já aplicado com sucesso em outras administrações, tais como Praia Grande e Campo Mourão, entre outras”, explica o prefeito Hamilton. Por esse modelo, o empreendedor poderá viabilizar a antecipação do retorno financeiro por intermédio do CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários), captando recursos no mercado financeiro.

Segundo o prefeito Hamilton, esse modelo permite a instalação de equipamentos públicos construídos “sob medida”, sem comprometer a capacidade de endividamento da Prefeitura, já que se trata de uma locação de imóvel a longo prazo. Já para o empreendedor, há a possibilidade de levantar rapidamente recursos imobilizados em bens imóveis, através da securitização. O valor do aluguel a ser pago pela Prefeitura será calculado a partir de uma fórmula que considera critérios como o menor valor locativo mensal por metro quadrado de área e a distância do imóvel em relação ao Pronto-Socorro Municipal.

Entre as exigências, o Hospital Municipal deverá ser construído no máximo a 1,5 quilômetro de distância do Pronto-Socorro Municipal, que já está em construção (leia mais abaixo). O vencedor da licitação deverá desenvolver o projeto, providenciar a aprovação, o licenciamento e executar a obra, sendo de sua responsabilidade todas as etapas envolvidas, para que então a Prefeitura faça a locação do prédio, que poderá ser de até 15 anos – é prevista, após esse período, a reversão do prédio para a própria Prefeitura.
O projeto deverá observar as determinações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que “dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde”, e terá que contar, entre outros itens, com isolamento acústico, instalações especiais e de segurança, câmeras de vigilância e rede de fibra ótica.

O prédio somente será recebido pela Prefeitura de Jacareí se estiver totalmente concluído de acordo com o projeto arquitetônico, especificação técnica de obras, projetos complementares, normas e padrões das companhias concessionárias de serviços públicos, em perfeita observância às normas técnicas, dotado de laudos de vistoria final
emitidos pela empresa de telefonia e pelo Corpo de Bombeiros, e com as suas instalações e equipamentos em perfeito e completo funcionamento.
Raio X do projeto do Hospital Municipal – 198 leitos, sendo:
– Unidade de Internação de Clínica Médica I (24 leitos),
– Unidade de Internação de Clínica Médica II (24 leitos),
– Unidade de Internação de Clínica Médica III (24 leitos),
– Unidade de Internação de Pediatria (24 leitos),
– Unidade de Internação de Ortopedia e Traumatologia (24 leitos),
– Unidade de Internação de Clínica Cirúrgica I (24 leitos),
– Unidade de Internação de Clínica Cirúrgica II (24 leitos),
– Centro Cirúrgico e Central de Esterilização,
– Unidade de Terapia Intensiva (30 leitos),
– Serviço de Diagnóstico por Imagem,
– Unidade Transfusional,
– Laboratório de Análises Clínicas,
– demais dependências: recepção, Same (Serviço de Atendimento Médico e Estatística), saguão de entrada, vestiários, lavanderia, serviço de nutrição e dietética, almoxarifado e farmácia, serviços gerais, administração e estacionamento (200 vagas para carros, 40 para motos, 40 para bicicleta), entre outras.
Saiba mais – O Pronto-Socorro Municipal está sendo construído em um terreno de cerca de 6.000 metros quadrados, entre a avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino e a rua dos Ferroviários, próximo ao Parque da Cidade. Ao todo serão 4.000 metros quadrados de área construída e totalmente adaptado para pessoas com deficiência – cerca de 26% da obra já está pronta.
O prédio contará com dois andares, salas de internação para adultos e crianças (24h), sala de raio X, sala de emergência, duas recepções, farmácia, sala de triagem, sala de curativo e suturas e estacionamento, entre outros departamentos. Com investimento total de cerca de R$ 11 milhões, sendo R$ 2,6 milhões do Governo Federal, a expectativa é fazer em torno de 15 mil atendimentos/mês.

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