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Recentes boatos de que o Senado estaria a ponto de aprovar mudanças na ortografia da língua portuguesa não procedem, explica o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Cyro Miranda (PSDB-GO). O rumor que se espalhou nas redes sociais nos últimos dias, segundo o qual estaria em análise uma reforma ortográfica que extinguiria o ss, ç, ch, h inicial, entre outras modificações, não corresponde à realidade.
Na verdade, explica Cyro Miranda, a Comissão de Educação está examinando a data em que passará a ter validade o acordo de unificação ortográfica firmado pelo Brasil em 1990. O acordo entraria em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013, mas o início da vigência foi adiado para janeiro de 2016, por decreto da presidente Dilma Rousseff.
A unificação em questão terá que ser feita em entendimento com os países de língua portuguesa e, mesmo que quisesse, o Brasil não poderia tomar nenhuma decisão unilateral sobre o tema.
Para debater o assunto, a Comissão de Educação criou, a pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), um grupo de trabalho formado por professores e linguistas para analisar o acordo e sugerir meios de facilitar a implantação das novas regras.
Os especialistas têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da implantação definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo. De fato, houve sugestões de mudanças mais radicais no acordo, mas isso não foi formalizado como proposta da comissão e muito menos se tornou proposição legislativa – o que seria exigido para qualquer mudança formal.
– Não queremos fazer uma reforma geral da ortografia. Queremos fazer o mínimo possível de mudanças, mas chegar a um consenso entre os países. Ainda estamos longe disso – afirma Cyro Miranda.
Veja abaixo o esclarecimento divulgado pelo senador nesta semana:
“Esclarecimento sobre Acordo Ortográfico
18/08/2014
Em resposta à demanda de professores de português, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, no dia 1º de outubro de 2013, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a propor a unificação ortográfica da Língua Portuguesa, conforme Acordo já firmado em 1990.
Esse Acordo entraria em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013, mas o início da vigência foi adiado para janeiro de 2016, por decreto da presidente Dilma Rousseff.
A unificação em questão terá que ser feita em comum entendimento com os demais países. Portanto, não há nada que senadores, a Comissão de Educação e até mesmo o Brasil possa fazer unilateralmente.
Recentes notícias de que estaríamos a ponto de reformular a ortografia da Língua Portuguesa não procedem.
Senador Cyro Miranda (PSDB-GO)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte”
Agência Senado
