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A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara de Jacareí reuniu, na manhã da última terça-feira (11), um grupo de 10 membros ligados ao Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí (STPMJ) para delimitar as diretrizes de audiência popular com o Secretário Municipal de Saúde, Antônio de Paula Soares.
O evento, aberto à participação da sociedade, será realizado no próximo dia 21 (sexta-feira), às 18h30, no Plenário da Câmara.
Na reunião, a Comissão definiu o formato da audiência, como serão os trâmites para a formulação de perguntas, assim como o tempo para cada questionamento, respostas e demais replicas.
Juntamente com os membros das entidades representativas, a Comissão decidiu que irá estender o convite a representantes da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Diretoria Regional de Saúde (DRS) XVII, de Taubaté – responsável pela organização regional da assistência à Saúde na região, a membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacareí, servidores da Saúde do Município, Promotoria Pública, representantes da Santa Casa de Misericórdia e Associação Médica.
De acordo com a presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Ana Lino (PMDB), a expectativa pela promoção da audiência é o esclarecimento de assuntos de interesse da comunidade e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em Jacareí.
“Espero que a audiência seja produtiva, com a prestação de informações e esclarecimentos a todos os cidadãos e entidades representativas que estiverem presentes no evento”, afirma Ana Lino.
Para a audiência, a Comissão encaminhou um ofício ao Secretário de Saúde no dia 7 de novembro, no qual convoca o gestor da pasta e aponta os principais temas de interesse público relacionados à área que deverão fazer parte do evento.
Entre os assuntos relacionados na pauta estão “esclarecimentos sobre exames e cirurgias que estão parados no Sistema de Saúde Municipal, prestação de contas referentes à gestão financeira da Santa Casa de Jacareí, as condições de atenção e atendimento hospitalar aos pacientes, funcionamento operacional dos serviços de suporte ao atendimento médico, gestão dos recursos humanos e condições de trabalho dos empregados diretos e terceirizados da Santa Casa”, consta no documento.
Na opinião do relator da Comissão de Saúde da Casa, vereador Fernando da Ótica Original (PSC), a audiência é uma oportunidade para obtenção de informações e dados que poderão servir de subsídio para questionamentos e apontamentos futuros em relação à saúde pública no âmbito municipal.
“A atuação da Comissão não se limitará à realização da audiência, pelo contrário, o objetivo é colher dados para novos apontamentos técnicos que hoje não temos condições de fazê-los por falta de informação”, diz o relator.
Membro da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador José Francisco (PT) opinou sobre o formato de execução da audiência e informou aos presentes no encontro que no último mês de setembro protocolou junto à Administração Municipal dois ofícios nos quais solicita informações da pasta da Saúde sobre as condições de assistência à população.
“Será uma maneira, inclusive, do próprio Secretário de Saúde responder aos questionamentos feitos por nós, vereadores”, conclui José Francisco.
