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Os vereadores de Jacareí discutirão quatro projetos inseridos na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária que será realizada nesta quarta-feira (26), a partir das 9h. Dois deles, de autoria da vereadora Rose Gaspar (PT), a Câmara votará a inclusão do Dia Municipal do Líder Religioso no calendário oficial do Município, e a instituição de Sessão Solene para homenagear o Líder Religioso nos eventos promovidos pela Câmara.
Para a aprovação na Casa Legislativa, ambos os projetos necessitam de apenas uma discussão em Plenário.
Já o terceiro item incluso na pauta está um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (L.O.M), de autoria do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT). Segundo o documento do Chefe do Executivo de Jacareí, a Emenda altera artigos na Lei relacionados à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.
Conforme a mensagem do prefeito aos parlamentares, as alterações têm como objetivo firmar que a gestora de cultura no município seja a responsável pela execução de políticas culturais – atualmente, a prática ocorre por meio da garantia dos direitos culturais – pela realização do Plano Municipal de Cultura, da definição do Patrimônio Cultural, da participação da comunidade artística cultural, assim como pela preservação da memória e apoio à cultura popular, em Jacareí.
Por fim, a última discussão em Plenário fará referência ao projeto de lei do vereador Edgard Sasaki (DEM), que autoriza, sob a forma de adoção, empresas ou entidades do setor privado a decorarem vias públicas onde exista intensa movimentação no comércio.
Segundo consta no texto do projeto, a ornamentação terá caráter definitivo, com a decoração compatível à tradição das nações que possuem colônias no município.
Os vereadores de Jacareí discutirão quatro projetos inseridos na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária que será realizada nesta quarta-feira (26), a partir das 9h. Dois deles, de autoria da vereadora Rose Gaspar (PT), a Câmara votará a inclusão do Dia Municipal do Líder Religioso no calendário oficial do Município, e a instituição de Sessão Solene para homenagear o Líder Religioso nos eventos promovidos pela Câmara.
Para a aprovação na Casa Legislativa, ambos os projetos necessitam de apenas uma discussão em Plenário.
Já o terceiro item incluso na pauta está um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (L.O.M), de autoria do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT). Segundo o documento do Chefe do Executivo de Jacareí, a Emenda altera artigos na Lei relacionados à Fundação Cultural de Jacarehy “José Maria de Abreu”.
Conforme a mensagem do prefeito aos parlamentares, as alterações têm como objetivo firmar que a gestora de cultura no município seja a responsável pela execução de políticas culturais – atualmente, a prática ocorre por meio da garantia dos direitos culturais – pela realização do Plano Municipal de Cultura, da definição do Patrimônio Cultural, da participação da comunidade artística cultural, assim como pela preservação da memória e apoio à cultura popular, em Jacareí.
Por fim, a última discussão em Plenário fará referência ao projeto de lei do vereador Edgard Sasaki (DEM), que autoriza, sob a forma de adoção, empresas ou entidades do setor privado a decorarem vias públicas onde exista intensa movimentação no comércio.
Segundo consta no texto do projeto, a ornamentação terá caráter definitivo, com a decoração compatível à tradição das nações que possuem colônias no município.
