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O prefeito Izaias Santana entregou nesta segunda-feira (3), durante o evento de recepção dos professores no EducaMais Jacareí, o projeto de lei que altera o Plano de Carreira do Magistério, aumenta o piso salarial da categoria e concede promoção para docentes que apresentarem o título de qualificação. A proposta de reforma apresentada prevê o aumento de 3,8% do piso salarial dos professores de Jacareí em duas etapas: 1,9% em março de 2020 e 1,9% em março de 2021.
A prefeitura abriu em dezembro de 2019, uma consulta pública para a população sobre o projeto de lei enviado à Câmara. Caso seja aprovado, o investimento da Prefeitura na valorização dos professores será de mais de R$ 7,5 milhões nos próximos três anos.
A proposta de reforma do Plano de Carreira também prevê a promoção dos professores que buscarem qualificação, por meio de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Pelo atual plano, apenas 85 professores podem ser promovidos. Para receber a promoção, o docente precisa deixar a sala de aula para se dedicar a atividades de apoio administrativo e pedagógico.
Com a reforma do plano, a promoção será concedida a todo docente que comprovar ter título de qualificação, sem que precise deixar de dar aulas. Quanto maior o grau de titulação, maior será o valor do benefício sobre o valor-base: 5% para profissionais com título de pós-graduação, 10% para mestrado e 20% para doutorado.
Pelo projeto, será possível promover por ano até 10% do atual quadro de professores ativos, sendo cerca de 100 professores promovidos só no primeiro ano de vigência da reforma do plano. Caso seja aprovado, o projeto dá a oportunidade para que, em 10 anos, todos os professores da rede municipal de Jacareí tenham aumento salarial, contribuindo para a qualificação técnica de todo o corpo docente.
Valorização – Para a secretária municipal de Educação Maria Thereza Ferreira Cyrino, “são dois grandes marcos nesta reorganização do plano de carreira. O primeiro deles é com relação ao piso salarial, igualando a São José dos Campos. Isto é um ganho enorme e aumenta a possibilidade de não perdermos mais professores para São José, por conta do piso”
“Em segundo, a valorização dos professores através da titulação, isto é meta do Plano Municipal de Educação, isso é meta do Plano Nacional de Educação, em valorizar a titulação do professor, podendo ampliar em 10% do quadro ativo ao ano, chegando a 100% dos professores em 10 anos. Isso é inédito, isso é maravilhoso. Então é um plano de carreira que atende enormemente as metas do Plano Municipal de Educação”, destacou a secretária.
