Jacareí suspende votação para definição do Conselho Gestor do Plano Diretor

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Suspensão ocorre devido à reclassificação de todo o Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo. Atividades de capacitação e campanha eleitoral continuarão exclusivamente em meio virtual

A Prefeitura de Jacareí anuncia nesta quinta-feira (4) a suspensão da votação que iria definir os movimentos e entidades sociais para compor o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor do município. Anteriormente marcada para o próximo dia 13 de março, a eleição foi suspensa em razão da nova atualização do Plano São Paulo de combate à pandemia de COVID-19, que reclassificou para a fase vermelha toda o Estado de São Paulo.

Com a nova alteração do Plano São Paulo, a votação fica suspensa até o momento em que o município voltar à fase menos restritiva. Todas as atividades referentes à capacitação e mobilização de candidatos e eleitores continuarão a ser realizadas, porém de forma exclusivamente virtual.

As candidaturas também estão liberadas a continuar a campanha eleitoral durante a fase vermelha, desde que por meio do uso exclusivo de ferramentas virtuais de comunicação, como publicações em redes sociais, videoconferências, entre outras.  O Edital com o anúncio da suspensão da data de votação será publicado no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira (5).

Sobre o Plano Diretor

O Plano Diretor é a lei municipal que orienta as políticas de planejamento urbano para os próximos anos, propondo metas e diretrizes para a organização e crescimento de Jacareí, com o objetivo de garantir condições de acesso à moradia, mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente equilibrado, entre outros direitos, a toda população. Periodicamente, o Plano Diretor precisa ser revisto em razão das mudanças que a cidade passa ao longo dos anos.

O Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor de Jacareí é formado por representantes do Poder Público Municipal (sete membros) e de entidades e movimentos sociais (12 membros), responsável por todo o trabalho de organização do processo de revisão.

Os representantes da sociedade civil organizada (cinco representantes de movimentos sociais, dois membros de entidades sindicais, dois membros de entidades profissionais e empresas, dois membros de entidades acadêmicas e um membro de organização da sociedade civil) serão eleitos mediante votação. Acompanhe as informações sobre o tema em: www.jacarei.sp.gov.br/planodiretor/.

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