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A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta sexta (25) 12 artigos do Código Florestal. A redação final será divulgada no Diário Oficial da União. O texto aprovado na Câmara dos Deputados em abril chegou ao Planalto com 84 artigos.
Dilma cortou trechos da proposta que propiciavam a anistia a desmatadores, como o trecho que suprime punição para quem desmatou após julho de 2008. Para eliminar vácuos legais devido ao corte dos artigos, o governo vai editar uma medida provisória (MP).
O texto tem 32 alterações, sendo que 14 recuperam o texto do Senado. São cinco novos artigos e 13 ajustes e readequação de conteúdo. Os ajustes serão feitos por medida provisória.
“As diretrizes adotadas compreendem recompor texto do Senado e preservar acordos e respeitar o Congresso. Não anistiar o desmatador”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao apresentar as modificações no CF.
Com os vetos e a edição da MP, o governo quer dar um formato ao Código Florestal mais parecido com a versão que foi aprovada no Senado. Na ocasião, a proposição foi considerada mais equilibrada sem ser muito rigorosa nem indulgente aos desmatadores. Ao chegar na Câmara, a bancada ruralista realizou modificações de última hora que incomodaram o governo, dando ao texto abrindo os precedentes para anistia maior que a acordada.
Dilma estudou o tema por duas semanas e vem convocado reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diariamente, inclusive aos fins de semana. O último encontro aconteceu pela manhã de hoje, com os líderes do governo no Congresso Nacional, no Senado e na Câmara dos Deputados. A presidenta quer minimizar o desgaste com o parlamento que o veto poderia proporcionar.
