No dia 24 agosto, o ambientalista jacareiense Marcos Avlis apresentou uma denúncia formal contra a Prefeitura no Ministério Público do Estado, ao suspeitar de propaganda enganosa em um censo de cães e gatos do município. Em agosto deste ano, um informativo municipal afirmou que a Vigilância Sanitária visitaria todos os moradores de Jacareí, para saber a quantidade de animais domésticos existentes na cidade.
O ambientalista baseia sua denúncia em uma matéria do jornal “Diário de Jacareí” dos dias 2 e 3 de agosto, onde foi divulgado que o censo seria realizado apenas por amostragem , contrariando o informativo da prefeitura e podendo caracterizar-se como improbidade administrativa.
O documento do Ministério Público afirma que “A propaganda institucional deve servir para informar o cidadão, em vez de confundi-lo ou meramente promover politicamente a gestão”.
“Comecei a abraçar causa animal como ambientalista, defendendo a vida como um todo. Me inteirando sobre o tema, obtive a informação de forma equivocada. Espero que a questão seja resolvida logo, pois o problema envolve riscos à saúde das pessoas e dos animais”, afirmou Marcos.
O MP notificou a prefeitura a dar uma resposta e apresentar documentos sobre o caso até o dia 31 de setembro, através de um ofício assinado pelo Promotor de Justiça e Cidadania, José Luiz Bednarski.
Clique aqui para ver os documentos do Ministério Público sobre o caso.
Outro lado
Procurada pelo Nossa Jacareí, a Prefeitura enviou a seguinte nota:
A Prefeitura de Jacareí informa que, em todos os press-releases da Secretaria de Comunicação sobre o tema, consta a informação de que a pesquisa/cadastro de cães e gatos, por parte da Vigilância à Saúde, foi feita a partir de amostragem por bairros, segundo critérios do IBGE (exemplos a seguir, todos disponíveis no site da Prefeitura).
Matérias e reportagens sobre o assunto, em jornais locais, tomaram como base as informações da Secretaria de Comunicação, também citando a amostragem por bairros.
Somente no informativo Jacareí Acontece (1ª quinzena de agosto), por um erro de edição, foi incluída a expressão “todos os moradores”. Independentemente disso, os resultados do cadastro servirão para planejar e embasar ações futuras da Vigilância à Saúde.