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Uma quantidade cada vez maior de patrões está exigindo que funcionários que fumam, apresentam sobrepeso ou têm colesterol alto assumam uma responsabilidade maior pelos seus custos de saúde, em uma medida no sentido de punir os empregados que praticam estilos de vida prejudiciais à saúde, em vez de recompensar os maus hábitos.
O número de políticas no sentido de impor punições financeira a funcionários dobrou nos últimos dois anos, sendo aplicadas a 19% de 248 grandes empresas norte-americanas recentemente pesquisadas. Towers Watson, o consultor de benefícios sociais que realizou a pesquisa afirmou que no ano que vem essa prática – adotada por companhias com mais de mil funcionários – deverá dobrar de novo.
Além disso, uma outra pesquisa divulgada na última quarta-feira (16/11) pela Mercer, que presta assessoramento a companhias, revelou que um terço dos empregadores com mais de 500 funcionários está tentando fazer com que estes sigam programas de condicionamento físico mediante a oferta de incentivos financeiros, como descontos nos seus seguros. Até agora, companhias como a Home Depot, a PepsiCo, o Safeway, a Lowe’s e a General Mills têm defendido a decisão de procurar conceder mais benefícios a certos empregados. Por exemplo, recentemente a Wal-Mart aumentou em US$ 2.000 por ano o preço do seguro saúde de alguns fumantes. Muitos apontam para os elevados custos com saúde vinculados ao fumo e à obesidade. Alguns até descrevem as taxas e os descontos com uma abordagem baseada em “mais punição e menos agrados” para fazer com que os trabalhadores assumam mais responsabilidade pelo seu bem-estar.
Independentemente da caracterização, isso significa que fumantes e outros pagarão mais do que os colegas de trabalho que atingem a meta de saúde estabelecida pela companhia.
Mas, segundo certos especialistas em benefícios trabalhistas e saúde, os programas apresentados como incentivos ao bem-estar, com a oferta de descontos no seguro saúde, podem se transformar em uma punição para aqueles que padecem de problemas de saúde sobre os quais eles não têm controle completo. Por exemplo, o vício em nicotina pode impedir os fumantes de largar o cigarro, e a obesidade severa pode ser um problema difícil de combater.
No início de 2011, a Sociedade Americana do Câncer e a Associação Americana do Coração fizeram parte de grupos que advertiram autoridades federais para que estas não dessem liberdade demais às companhias nesta área. Eles argumentaram em uma carta de março que tal atitude poderia fazer com que os empregadores contassem com “uma brecha” para instituir políticas discriminatórias contra os funcionários com problemas de saúde.
Kristin M. Madison, professora de direito e ciência da saúde da Universidade Northeastern, em Boston, afirma: “As pessoas estão sem dúvida alguma preocupadas com a possibilidade de que certos programas possam ser utilizados para afastar funcionários ou potenciais funcionários que têm problemas de saúde”.
As atuais regulamentações permitem que as companhias exijam que os trabalhadores que não atendam a padrões específicos paguem até 20% de custos com seguro saúde. A lei federal de seguro saúde elevará esse número para 30% em 2014, e, potencialmente, para até a metade do preço de uma apólice de seguro.
Quando a Wal-Mart, a maior empregadora do país, procurou fazer recentemente com que alguns fumantes pagassem mais, a decisão foi considerada incomum, segundo os especialistas em benefícios trabalhistas. A quantia, que é US$ 2.000 mais elevada do que em se tratando de não fumantes, é muito maior do que as taxas de algumas centenas de dólares por anos impostas por outra companhias aos seus funcionários fumantes.
E a única maneira de os funcionários da Wal-Mart evitarem essas taxas é apresentando um atestado médico dizendo que seria medicamente desaconselhável ou impossível que o indivíduo deixasse de fumar. Outros funcionários aceitam participar de programas para largar o cigarro como forma de ficarem automaticamente isentos de tais taxas.
“Esse é mais um exemplo de como essas empresas não estão tentando criar opções mais saudáveis para os empregados”, diz Dan Schlademan, diretor da Making Change at Walmart, uma campanha apoiada por sindicatos que critica duramente as políticas da companhia. “Isso parece mais ser uma transferência de custos do patrão para o empregado”.
A Wal-Mart recusou-se a designar qualquer funcionário para dar uma entrevista e responder a umas poucas perguntas por e-mail. “O aumento de taxas pagas pelos usuários de tabaco está diretamente vinculado ao fato de esses usuáriosutilizarem em geral 25% a mais de serviços de saúde do que os não fumantes”, afirma Greg Rossiter, um porta-voz da companhia.
Para que o funcionário se qualifique para receber descontos e benefícios, a Wal-Mart exige que ele tenha parado de fumar. A companhia, que possui mais de um milhão de funcionários, passou a oferecer um programa contra o fumo neste ano, e diz que mais de 13 mil empregados se inscreveram.
Alguns especialistas em questões trabalhistas dizem que os patrões só podem cobrar taxas mais altas dos funcionários se estas taxas estiverem vinculadas ao um programa de saúde mais abrangente, embora as leis federais não definam tais programas.
Segundo Karen L. Handorf, advogada especializada em benefícios trabalhistas para a Cohen Milstein Sellers & Toll, em Washington, os patrões não podem discriminar os empregados fumantes, exigindo que estes paguem mais pelos seguro saúde, a menos que essa taxa extra faça parte de uma tentativa mais ampla de ajudá-los a largar o cigarro.
Muitos programas que exigem que os funcionários alcancem certas metas de saúde oferecem incentivos na forma de preços menores pelo seguro saúde. Na Indiana University Health, uma grande empresa de serviços de saúde, os funcionários que não fumam e que atingem um certo índice de massa corporal podem receber um desconto anual de até US$ 720 sobre o custo do seguro saúde. “Tudo diz respeito aos resultados”, diz Sheriee Ladd, vice-presidente de recursos humanos do sistema.
Inicialmente o sistema recompensava também os empregados que atingissem as metas estabelecidas para níveis de colesterol e de glicose, mas quando os funcionários reclamaram, dizendo que essa medidas pareciam ser punitivas, a Indiana University Health mudou um pouco de estratégia.
Os funcionários que não atingirem as metas de peso podem se qualificar para pagar menos pelo seguro se apresentarem um atestado médico dizendo que o indivíduo tem um problema de saúde que faz com que alcançar tal meta seja impraticável, explica Ladd. “Não são muitos os que se apresentam, mas a oportunidade está disponível”, diz ela, acrescentando que os funcionários não podem ser fumantes para que obtenham o outro desconto. Cerca de 65% dos 16 mil funcionários recebem algum tipo de desconto.
Alguns consultores da área de benefícios sociais dizem que as companhias podem estar cada vez mais dispostas a testar as fronteiras da lei porque existe pouca fiscalização, embora seja exigido que os funcionários flexibilizem os critérios relativos a trabalhadores que sofrem de enfermidades que limitam a sua capacidade de atender a certos critérios. “Elas estão insatisfeitas com essa regra”, afirma Michael Wood, consultor da Towers Watson.
“Mesmo assim, o empregador sairá ganhando, não por meio de transferências de custos, mas sim ao fazer que os funcionários deixem de fumar”, diz Barry Hall, um executivo da Buck Consultants, que presta assessoria às companhias.
Algumas versões de regras mais rígidas já foram abandonadas. O UnitedHealth Group, por exemplo, criou um plano de saúde chamado Vital Measures, que permite que os funcionários reduzam o valor do seguro pago ao atingirem várias metas de saúde, mas a empresa suspendeu o plano três anos atrás, devido à demanda insuficiente. Atualmente a seguradora oferece planos que permitem que os funcionários sejam recompensados ao atingirem metas de saúde ou participarem em um programa de orientação para melhoria da saúde.
A decisão da Wal-Mart de passar a cobrar mais por seguro saúde dos funcionários fumantes foi tomada abruptamente, segundo alguns funcionários que disseram não ter tido oportunidade nem de parar de fumar nem de se consultar com um médico. Jeroem Allen, que trabalha para a Wal-Mart no Texas, diz que só percebeu que estava pagando US$ 40 a mais por mês, como adicional para fumantes, quando viu um panfleto do seguro saúde.
“Quarenta dólares é bastante dinheiro”, diz Allen, 63, que trabalha em regime de meio expediente. Ele diz que parou de fumar.
A Wal-Mart diz que enviou informações pelo correio sobre as mudanças nos planos de benefícios com uma antecedência de semanas.
Segundo os programas da Wal-Mart, os funcionários que desejarem se inscrever para um dos planos de saúde mais generosos da companhia, que oferecem taxas menores, poderão ter que pagar até US$ 178 por mês, ou mais de US$ 2.000 por ano, caso sejam fumantes.
Muitas outras companhias cobram taxas menores e fixas dos fumantes, e mantiveram todas as punições financeiras abaixo do patamar de 20% estabelecido pelas regras federais, segundo especialistas em benefícios trabalhistas. A Target, a concorrente da Wal-Mart, não cobra mais dos fumantes pelo seguro saúde. Já a Home Depot cobra dos fumantes uma taxa extra de US$ 20. A PepsiCo exige que os fumantes paguem US$ 600 a mais do que os não fumantes por ano, a menos que eles concluam um programa para auxiliá-los a parar de fumar.
Alguns críticos dizem que a taxa extra cobrada pela Wal-Mart está obrigando as pessoas a optar por planos mais baratos ou fazendo com que elas não façam seguro saúde, ficando inteiramente descobertas.
O médico Kevin Volpp, diretor do Centro de Incentivos de Saúde e Economia Comportamental do Instituto Leonard Davis da Universidade da Pensilvânia, observa que as taxas extras e as metas de saúde estritas poderão acabar colocando em risco aqueles indivíduos cuja saúde já corre grande risco. “Existe um potencial enorme para haja consequências involuntárias”, alerta ele.
Estado de S.Paulo
