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Foi realizado na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo, um encontro que reuniu cerca de 20 municípios paulistas e diretores da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, ligados à área de comunicação. O presidente da Câmara Municipal, vereador Itamar Alves (PDT) representou Jacareí.
A discussão contou com a presença da secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, Sueli Navarro, da coordenadora do Projeto de Expansão da Rede Legislativa Digital, Evelin Maciel, do engenheiro Fabrício Oliveira e do diretor de Comunicação da Assembleia São Paulo, Antonio Denardi.
De acordo com Ruy Gomes, diretor da TV Câmara Jacareí, que acompanhou o presidente, o encontro possibilitou que fossem obtidos dados da Câmara Federal sobre o andamento da outorga dos sinais para a montagem da Rede Legislativa do Brasil junto ao Ministério das Comunicações. “Foi informado que os processos já estão protocolados na ANATEL e como houve um erro de interpretação, do próprio Ministério, referente à portaria que autorizava a implantação dos canais em compartilhamento, o órgão publicará outra portaria incluído todos os canais no plano básico de TV digital como geradora”, explica. Esta portaria deverá ser publicada na próxima semana, entre os dias 22 e 26 de outubro. Após a formalização, os projetos que instalam as emissoras e que já se encontram no Ministério, serão avaliados e emitidas as autorizações de funcionamento.
Sueli Navarro estimou um prazo de 30 a 40 dias para que a TV Câmara Jacareí receba a autorização que permite ligar o sinal em caráter experimental. Logo após a avaliação dos técnicos da ANATEL, a emissora passa a operar em caráter definitivo. Porém, ela também afirmou que o Ministério das Comunicações não costuma cumprir os prazos.
Com isso, ficou acertado uma sugestão do presidente vereador Itamar Alves (PDT), acatada por unanimidade. “Caso o Ministério da Comunicação não cumpra o prazo, uma comitiva de presidentes de Câmaras Municipais com representantes da Assembleia de São Paulo e da Câmara Federal precisa ter uma audiência com o ministro Paulo Bernardo para que uma pressão política seja realizada objetivando a liberação da autorização de funcionamento”, explica.
TV Câmara Jacareí – No canal 61 do UHF digital irão operar, por enquanto, três emissoras com sinal 24 horas, 61.1 – TV Câmara Federal, 61.2 – TV Assembleia de SP (ALESP) e 61.4 – TV Câmara de Jacareí. A inclusão nas cidades do interior, do canal 61.3 do Senado, ainda está sendo avaliado. O Canal 61.4 em UHF Digital gerado em Jacareí deverá cobrir toda a cidade e será recebido por algumas partes de cidades vizinhas, como São José dos Campos, Guararema, Santa Branca e região. As instalações dos equipamentos de transmissão estão seguindo o cronograma e devem ficar prontas no prazo, caso não ocorrer imprevistos.
