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Para quem pretende se casar e não quer ter decepções com falhas nos serviços contratados, o Procon de São José dos Campos recomenda consultar o Manual dos Noivos. O material foi elaborado pela Fundação Procon-SP.
O guia traz dicas e orientações para que o matrimônio ocorra conforme o casal sonhou. O texto orienta a respeito da escolha do local para a cerimônia religiosa, decoração, festa, fotógrafo, locação de trajes, dentre outros itens que fazem parte do casamento.
De acordo com o manual, o primeiro passo é pesquisar a situação dos fornecedores nos sites da Junta Comercial do Estado de São Paulo (www.jucesp.sp.gov.br) e da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para garantir a qualidade do serviço, os noivos podem solicitar ao fornecedor uma via de cada serviço contratado, além de nota fiscal na hora do pagamento.
Segundo o coordenador do Procon Municipal, Rafael Gonçalves Motta, tudo o que for combinado verbalmente deve ser registrado em contrato, inclusive a previsão de revogações. “Os contratantes também precisam estar atentos às cláusulas que fixam multa por rescisão, cancelamento de contrato e devolução de valores.”
