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A Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu abre inscrições, de 9 a 11 de dezembro, para a LIC (Lei de Incentivo à Cultura). Os projetos podem ser protocolados, das 9h às 20h, na sede da Fundação Cultural (Pátio dos Trilhos). Serão aceitas inscrições nas áreas de artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, música, artesanato, formação cultural e patrimônio histórico material e imaterial.
O regulamento pode ser consultado em edital no Boletim Oficial 970, disponível no site www.jacarei.sp.gov.br.
A LIC, instituída em 1995, permite que empresas privadas destinem, por meio da renúncia fiscal, até 50% do imposto devido (ISS ou IPTU) para incentivar projetos culturais. De acordo com o balanço da Fundação Cultural de Jacarehy, nos últimos cinco anos houve um aumento significativo da verba destinada à LIC. “Ao compararmos os valores entre 2009 e 2013, podemos notar um aumento de mais 100%”, destaca a presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, Sonia Ferraz – em 2009, foram destinados R$ 421.239,02
para projetos, valor que atingiu R$ 883.489,62 em 2013. O número de projetos beneficiados também cresceu de 6 em 2009 para um total de 13 em 2014.
Os projetos contemplados têm acesso gratuito e valorizam a diversidade cultural, do erudito ao popular. Segundo a presidente, uma vez que os projetos são financiados a partir da renúncia fiscal, devem ter finalidade pública. “Por isso as apresentações são sempre gratuitas e com o objetivo de criar hábito de cultura”, reforça a presidente.
