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Dar continuidade às obras do Fórum de Jacareí foi a pauta das audiências em que o prefeito municipal de Jacareí, Izaias Santana, participou em São Paulo na última terça-feira (21).
“A segurança e a atividade do Poder Judiciário, embora sejam atribuições do Estado, devem merecer toda ajuda da prefeitura, pois são essenciais para o bem-estar dos munícipes. Vamos conversar com a Câmara Municipal e fazer todo o esforço para terminar essa obra importante para a cidade”, afirma o prefeito de Jacareí, Izaias Santana.
O secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa, comenta ainda que é necessário fazer novas análises e adaptações no projeto original, reavivando o convênio firmado anteriormente. No entanto, a cidade pode contar com o apoio da secretaria para que em 2018 a obra seja retomada.”Podemos e temos total interesse nessa finalização (da obra). Nós e o governador não queremos prejudicar a cidade com uma obra paralisada. Nosso compromisso é dar prioridade e finalizá-la o mais rápido possível”, explica.
Na primeira audiência, que aconteceu na Secretaria de Justiça, estiveram também presentes o secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa, o deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB), o desembargador Paulo Ayrosa, autoridades do Poder Judiciário de Jacareí e da presidente da OAB (Ordem dos Advogados) local, Ana Maria Ribeiro Pereira da Silva.
O desembargador explica ainda que já foi feita uma análise da estrutura do local, em 2012, atestando as condições de prosseguimento e recuperação, descartando boatos de demolição. E reitera: “Jacareí precisa deste prédio. A ideia é transferir as salas para o prédio novo e reformar o antigo”.
Em seguida, as autoridades seguiram para o Palácio da Justiça, onde aconteceu a audiência com Paulo Dimas Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
“Nossa ideia é facilitar o prosseguimento das obras. Pois além de tudo essa demora compromete ainda mais o que já foi construído. Tornando a cada dia o prosseguimento mais próximo da inviabilidade”, explica o presidente.
Ainda segundo Paulo Dimas, “agora é correr contra o relógio para a assinatura do convênio o mais rápido possível”.
Como resultado das audiências, ficou pré-acordado que o Tribunal de Justiça será responsável por 50% dos aportes para a obra, enquanto Prefeitura Municipal e Secretaria de Justiça ficariam com 25% cada. Essa proposta depende do aval da Câmara Municipal e da concordância do Governador do Estado, Geraldo Alckmin.
As audiências, segundo o deputado estadual Helio Nishimoto, superaram as expectativas. “Não podia ser melhor. Nós tivemos sucesso total, pois ambas as casas querem ver a obra terminada”, analisa.
A expectativa é que este ano seja celebrado o convênio e concluído o projeto executivo da obra para que, em 2018, ocorra a licitação e o início efetivo da obra.
