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A Câmara de Jacareí encerrou em 28 de junho as sessões ordinárias do primeiro semestre, com o retorno dos trabalhos legislativos agendado para o dia 2 de agosto, período de interrupção dos encontros em Plenário, denominado recesso parlamentar.
De 1º de fevereiro a 28 de junho, 116 processos foram protocolados junto à Secretaria Legislativa da Casa, sendo 78 de autoria dos vereadores e 38 de autoria do prefeito Izaias Santana. Do total, 65 processos – projetos de lei, vetos, emendas e leis complementares – obtiveram pareceres favoráveis tanto das Comissões Permanentes quanto da Secretaria Jurídica e foram encaminhados para votação em Plenário, número representa 56% do total de processos apresentados nas 22 sessões ordinárias do período.
O restante dos trabalhos apresentados (51) está em fase de tramitação pelas Comissões Permanentes ou aguardam parecer junto ao Jurídico da Casa.
Ainda em relação à autoria, dos 65 processos votados no primeiro semestre, 36 têm a assinatura do Executivo, sendo 23 projetos e 13 vetos, e outros 39 de autoria dos vereadores. Todos os projetos de lei do prefeito foram aprovados, com exceção dos vetos: dos totais, quatro foram mantidos e um rejeitado, e dos parciais, quatro mantidos e três rejeitados. Quanto aos projetos do Legislativo, 33 foram aprovados, quatro rejeitados e dois vetados totalmente pelo prefeito.
