Prefeitura abre licitação para implantar Agricultura Familiar

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A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai adquirir gêneros alimentícios, como frutas e legumes, da Agricultura Familiar para a alimentação escolar dos alunos. Para a concretização desta ação, a Administração Municipal abriu processo público para aquisição dos produtos, visando atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Emily Bezerra Fernandes da Mota, “dentre os benefícios da oferta de alimentos oriundos da Agricultura Familiar para os escolares, pode-se citar: produtos mais frescos, integrantes da cultura alimentar local e promoção do desenvolvimento rural”.

O recebimento das propostas será até às 9h do próximo dia 26 na Gerência de Licitações, situada na Praça dos Três Poderes, 73, 1º andar, Jacareí, SP, sendo que a abertura das propostas será na Sala de Reuniões-Licitações do Paço da Cidadania.

Os gêneros alimentícios descritos no edital, publicado no Boletim Oficial do Município no dia 25 de janeiro, são: Abacaxi Pérola, Abóbora Seca, Abobrinha Italiana, Acelga, Alface Crespa, Alho Branco, Arroz Branco, Banana tipo Nanica, Beterraba, Caqui, Cebola, Cebolinha, Chuchu, Cenoura, Couve Manteiga, Feijão Carioca, Feijão Preto, Laranja Pêra, Leite integral longa vida, Mamão Formosa, Melancia, Mexerica Ponkan, Ovo de Galinha, Pepino Comum, Repolho e Salsinha. Para ter acesso ao edital completo basta se dirigir até a Gerência de Licitações, no horário das 8h às 17h, mediante apresentação de um “CD-R” novo ou solicitá-lo pelo e-mail [email protected]

Para seleção, os projetos de venda habilitados serão divididos em grupos de projetos e prioridades: primeiro os fornecedores locais, segundo os do território rural, terceiro do Estado e quarto do País. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção: os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes; os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos; os grupos formais têm prioridade sobre os grupos informais e estes sobre os fornecedores individuais.

Valores – O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$20.000,00 por DAP/Ano/Entidade Executora. Os produtos fornecidos deverão atender ao disposto na legislação vigente da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).”

A quantidade dos gêneros alimentícios que serão adquiridos é estimada com base nos cardápios elaborados pelo setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Educação e executados pelas escolas.

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