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Após aproximadamente uma hora de discussão, a maioria dos vereadores de Jacareí optou por adiar por quatro sessões o projeto de lei que busca permitir a manutenção de, até, duas aves popularmente conhecidas como galinha d’Angola, para a finalidade de combate a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
De acordo com o autor da proposta, vereador Juarez Araújo (PSD), o objetivo principal é inibir a proliferação de escorpiões em imóveis públicos e particulares da cidade.
Entretanto, após manifestação contrária por parte de alguns parlamentares, o vereador Paulinho do Esporte (PSD) encaminhou o adiamento para a sessão do dia 29 de maio, sendo atendido pela maioria da Casa. A justificativa de Paulinho foi de que “há a necessidade de mais diálogo sobre a proposta antes de realizar a votação”.
Debate – Diversos pontos foram colocados para justificar os votos que seriam dados ao projeto de Juarez. O vereador Luis Flávio (PT), por exemplo, afirmou que, apesar da boa intenção, votaria contrário à proposta, pois a ideia é ineficiente.
“Buscando por informações baseadas em estudos científicos de instituições com credibilidade, como o Butantã de São Paulo, percebemos que a galinha d’Angola é uma ave diurna, enquanto o escorpião é um aracnídeo noturno, portanto quase não há esse encontro de presa e predador”, disse Luís Flávio.
Além disso, o parlamentar ainda citou o fato de que a fezes da ave é ideal para a disseminação de leishmaniose, o que poderia causar um novo problema. “O que evita o escorpião é a limpeza de áreas públicas”, concluiu.
O vereador Fernando da Ótica (PSC) também se mostrou contra a ideia. De acordo com o parlamentar, “a Prefeitura não estaria dando conta da tarefa de limpeza, transferindo a responsabilidade para a galinha”.
O discurso foi endossado pelo vereador Paulinho dos Condutores (PR), que lamentou que “a responsabilidade do Estado esteja cada vez mais sendo transferida à população”.
Como resposta aos vereadores que o antecederam, o líder do prefeito Izaias na Câmara, vereador Rodrigo Salomon (PSDB), lembrou que o Ministério da Saúde possui diversas orientações em como prevenir acidentes com animais peçonhentos, e todas elas dizem respeito às responsabilidades do cidadão, e não do Executivo.
“Manter jardins e quintais limpos, evitar o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico, materiais de construção nas proximidades das casas… Isso é dever da Prefeitura ou do próprio cidadão?”, questionou Rodrigo Salomon.
Já a vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) se mostrou favorável à proposta. Em maio de 2017, Sônia, que é bióloga, buscou aprovar um projeto com o mesmo teor, mas, à época, foi rejeitado pela maioria da Casa. “A espécie humana vem eliminando predadores e a cadeia alimentar vem sendo afetada, gerando essa proliferação que vemos hoje”.
Segundo Juarez Araújo, a proposta possui caráter preventivo. “A ideia é inibir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que na maioria das vezes passa despercebida por todos nós, sendo constatada somente com o agravamento da situação, quando acontece alguma tragédia ou um fato de consequências de maior relevância”, disse Juarez.
No documento, Juarez cita o caso da proliferação de escorpião na creche municipal do bairro Parque dos Sinos, região norte de Jacareí. “É um tipo de risco como este que o projeto pretende minimizar com o uso da galinha d’Angola”, completou.
Atualmente Jacareí possui seis registros de escorpiões em unidades escolares.
Para aprovação serão necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos vereadores (sete votos), em dois turnos de discussão em plenário devido à natureza da matéria (alteração do Código do Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais).
Parklets – Em busca da criação de um espaço de convivência social e melhora na paisagem urbanística da cidade, a vereadora Márcia Santos (PV) viu a aprovação, por unanimidade, do seu projeto que regulamenta os chamados Parklets, que são extensões temporárias da calçada que transformam espaços destinados aos carros em áreas públicas de lazer e convívio.
Os Parklets, normalmente, ocupam uma ou duas vagas de estacionamento e oferecem bancos, plantas, paraciclos e outras amenidades para o pedestre e ciclista.
“Eles ajudam a recuperar o espaço publico, criando um espaço de convivência social para os munícipes, dando uma dimensão maior a política urbanística”, afirmou Márcia.
De acordo com o documento, os objetivos do projeto são: ampliar a oferta do espaço público, promover convivência nas ruas, estimular processos participativos, incentivar transportes não motorizados e criar um novo cenário para as ruas de Jacareí, e poderá ser incentivado tanto pelo Poder público quando privado.
A proposta aguarda a sanção ou veto do prefeito Izaias Santana.
