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A Prefeitura de São José dos Campos vai ampliar seu programa de atendimento a pacientes que necessitam de cuidados em domicílio. O Ministério da Saúde habilitou o município a criar 6 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 2 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que serão financiadas com recursos incorporados ao teto de média e alta complexidade, no valor de R$ 3,744 milhões ao ano.
A portaria 3.654, de 17 de dezembro de 2019, habilitou São José dos Campos e outros 37 municípios em todo o país a implantarem o programa, tendo como finalidade o custeio de ações e serviços para atenção à saúde dos usuários que apresentam impossibilidade física de locomoção até a uma unidade de saúde.
As EMADs serão compostas por profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas e as EMAPs por nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos, que garantirão o melhor cuidado ao paciente domiciliado. De acordo com a portaria, os municípios terão 3 meses para formar as equipes e iniciar os atendimentos.
O modelo de atendimento começou a ser desenhado pela equipe técnica da Secretaria de Saúde. Já está definido que 3 equipes estarão vinculadas ao Hospital Municipal e 3 ao Hospital de Clínicas Sul. Com o programa, estima-se o atendimento de cerca de 4.000 usuários, em todas as regiões da cidade.
Segundo a portaria, o atendimento é indicado para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao leito ou ao lar de maneira temporária ou definitiva. O ingresso ao programa passa por uma avaliação com critérios estabelecidos nesta portaria.
A atenção domiciliar visa proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções. Estudos apontam que o bem estar, carinho e atenção familiar, aliados à adequada assistência em saúde, são elementos importantes para a recuperação de doenças.
O programa hoje
Atualmente, a Secretaria de Saúde mantém 3 frentes de atendimento a pacientes em domicílio, beneficiando cerca de 600 pessoas, entre adultos e crianças. O PAD (Programa de Atendimento Domiciliar) e as equipes de ESF (Estratégia Saúde da Família) estão vinculados às unidades básicas de saúde. Já o PHD (Programa Hospitalar de Desospitalização) é administrado pelo Hospital Municipal.
