Prefeitura determina fim do Vale Merenda em Jacareí

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Na última semana, recebemos diversas mensagens de seguidores do NJ perguntando sobre uma possível continuidade do Vale Merenda na cidade. Entramos em contato com a prefeitura, que emitiu a seguinte nota:

“A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o Vale Merenda foi criado pela Lei Nº 6.335/2020, que autorizou o executivo, durante o período de suspensão das aulas, em razão dos riscos relativos à pandemia de COVID-19, a concessão temporária, de caráter emergencial e excepcional, durante o período de suspensão do ano letivo, este benefício aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

O Vale Merenda foi concedido para garantir o fornecimento de alimentos aos alunos da rede pública municipal de ensino durante o período de suspensão do ano letivo e foi disponibilizado à mãe, ao pai ou ao responsável legal do aluno. Foi oferecido por meio do aplicativo PicPay, para ser utilizado exclusivamente para aquisição de gêneros alimentícios.

Segundo a lei, o repasse do Vale Merenda cessaria imediatamente, com o encerramento do ano letivo, e a partir da determinação de retorno do estudante às aulas regulares presenciais, o que já está previsto para fevereiro segundo o plano São Paulo”.

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