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No dia 6 de novembro, os moradores de Jacareí irão eleger os representantes da sociedade civil organizada, que irão integrar o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor da cidade. Até o momento, 21 entidades e movimentos sociais disputam vagas no órgão colegiado, que será responsável por coordenar todo o processo de revisão do Plano Diretor.
O Conselho Gestor é formado por sete representantes do Poder Público Municipal e 12 representantes da sociedade civil organizada, e acompanhará os estudos técnicos que farão parte do diagnóstico do município até a realização dos eventos com a comunidade, para coleta de sugestões de alteração ao Plano Diretor.
No total, 21 entidades e movimentos sociais disputam as vagas da sociedade civil, distribuídas em cinco categorias:
| I – MOVIMENTOS POPULARES E/OU COLETIVOS (5 VAGAS) | |
| · ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM COLÔNIA
· ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM PARAÍSO E JARDIM YOLANDA · ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE CALIFÓRNIA · ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO JARDIM SIESTA · CULTURA NO MORRO · NÚCLEO DE ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA, PERMACULTURA E AGROECOLOGIA URBANA · QUILOMBO CORAÇÃO VALENTE |
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| II – ENTIDADES DE CLASSE SINDICAL (2 VAGAS) | |
| · SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
· SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL DE JACAREÍ – SINDICATO DOS PAPELEIROS DE JACAREÍ |
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| III – EMPRESAS E/OU ENTIDADES PROFISSIONAIS (2 VAGAS) | |
| · ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACAREÍ – ACI JACAREÍ
· ASSOCIAÇÃO DAS CONSTRUTORAS DO VALE DO PARAÍBA – ACONVAP · ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO DE JACAREÍ · CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIESP · SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ – SINCOMÉRCIO JACAREÍ · SINDICATO RURAL DE JACAREÍ |
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| IV – ENTIDADES ACADÊMICAS E DE PESQUISA (2 VAGAS) | |
| · FACULDADE DE TECNOLOGIA PROFESSOR FRANCISCO DE MOURA – FATEC JACAREÍ
· INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO |
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| V – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (1 VAGA) | |
| · ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPECIAL DE PAIS E COMPANHEIROS – CEPAC
· ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE JACAREÍ – AEAJ · ASSOCIAÇÃO PAULO GRAÇA · SUINÃ – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL |
A representação da sociedade civil no Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor foi definida entre o município de Jacareí, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir de orientações dispostas no Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades).
“Essa composição busca refletir os diversos segmentos que compõem a sociedade, dando maior peso aos movimentos populares. Entretanto, é necessário destacar que o papel do Conselho será de coordenação. Quem decide como será o projeto de lei final será a população”, destaca o secretário de Governo e Planejamento de Jacareí, Celso Florêncio de Souza.
Qualquer eleitor regularmente inscrito no município de Jacareí poderá votar na eleição do Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor, em qualquer um dos nove locais distribuídos pelas regiões da cidade. Para tanto, basta apresentar o título de eleitor.
