1
1
O Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e o diretor geral da ARTESP, Milton Persoli, se reuniram nesta quinta-feira (29), às 11h30, com representantes da concessionária Tamoios no Centro de Controle de Operações (CCO), em Caraguatatuba. A reunião técnica tratou dos limites de velocidade regulamentados na Rodovia dos Tamoios, trecho Planalto.
Durante o encontro, o secretário João Octaviano autorizou a atualização dos estudos técnicos para avaliar a possibilidade de alteração do limite de velocidade na Rodovia dos Tamoios (SP 099), principal acesso ao litoral Norte de São Paulo. Hoje, a velocidade estipulada para a rodovia é de 80 km/h, para veículos leves, e 60 km/h, para veículos pesados. O limite foi estipulado em 2018 após estudos realizados pela concessionária Tamoios, com apoio técnico da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo e validados pela autoridade de trânsito responsável, que também será responsável pela eventual revisão dos limites de velocidade da rodovia.
“A revisão periódica dos limites de velocidade precisa acompanhar a evolução da qualidade das rodovias e também dos veículos, porém sempre com responsabilidade para melhorar o tráfego e manter os níveis de segurança adequados”, diz João Octaviano.
A atualização de limites de velocidade das rodovias é normal após alguns anos de operação, já que pode haver a mudança das características do tráfego e do entorno adjacente à via. No caso da SP 099, após o estudo feito em 2018 houve mudanças como o aumento da demanda, alterações na ocupação lindeira e entrega do novo trecho de Serra da rodovia que alterou a configuração das pistas que, com a recente inauguração transformou o trecho da serra em um binário, ou seja, o novo trecho é utilizado para subida da serra e a antiga via para descida.
Características do trecho de Planalto
O trecho do Planalto da SP 099 fica entre os quilômetros 11+500 e 60+480. A rodovia é classificada, em termos funcionais e geométricos, como uma “Via Expressa Primária”, que atende principalmente ao tráfego direto, geralmente em percurso contínuo que difere de uma Via Expressa (categoria Zero), onde há controle total de acessos, o que não ocorre na Rodovia dos Tamoios.
A definição da velocidade da rodovia leva em conta características geométricas, tais como: traçado da via, número de pistas, quantidade de faixas de rolamento, existência de acostamentos, se há trechos de aclive ou declive, raios de curvatura, interferências (ou não) urbanas, densidade dos acessos, histórico de acidentes, entre outros. O limite de velocidade estabelecido para cada trecho visa garantir a segurança dos motoristas e pedestres e obedecem, ainda, normas e manuais de projeto vigentes e reconhecidamente válidos entre a comunidade técnica e acadêmica.
Rodovia dos Tamoios
O trecho do Planalto da Rodovia dos Tamoios foi construído pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário e inaugurado em 2014. São 50 quilômetros de pistas duplicadas, do km 11+500 ao 60+480, que atendem cidades como São José dos Campos, Caraguatatuba, Jambeiro e Paraibuna. É o principal acesso ao Litoral Norte Paulista e ao porto de São Sebastião.
Trecho de Serra
A nova pista de serra da Rodovia da SP 099 foi inaugurada em março deste ano. Com 22 quilômetros de extensão, é utilizada para a subida (sentido São José dos Campos) e reduziu o tempo de viagem. O limite de velocidade é de 80 km/h neste trecho. O novo complexo viário é composto por diversas obras de arte: seis viadutos e quatro túneis – sendo um deles com extensão de 5.555 metros, o maior túnel rodoviário do país. O trecho antigo da serra hoje é utilizado para a descida ao litoral ou em situações de emergência ocasionadas por exemplo por queda de barreiras, poderá operar em ambos os sentidos de tráfego.
Contornos
As obras dos Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião contemplam 33,9 km de novas pistas, e incluem 43 obras de arte especiais, drenagem, pavimentação e túneis. A nova via proporcionará aumento da segurança viária em um novo corredor logístico para o Porto de São Sebastião e aos polos de turismo do litoral norte, com investimento de R$ 1,5 bilhão. A entrega está prevista para final de 2023.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão
