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A Câmara Municipal sedia nos dias 18, 21 e 22 de novembro, a partir das 18h, Audiências Públicas para apresentação das propostas de revisão do Plano Diretor de Jacareí.
Cada audiência terá como tema um dos três eixos temáticos da revisão do Plano Diretor, seguindo metodologia desenvolvida pela equipe técnica responsável, supervisionada pelos professores de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).
Na sexta-feira (18), o tema da Audiência será “Dinâmica Populacional, Territorial, Socioeconômica e Histórico-Cultural”. Na segunda-feira (21), o eixo temático será “Infraestrutura, Serviços Urbanos/Rurais e Equipamentos Comunitários, e na terça-feira (22), o debate terá como tema “Meio Físico e Ambiente”.
Na última terça-feira (18), o Conselho Gestor de Revisão do Plano Diretor de Jacareí aprovou a data para realização do Conferência da Cidade – fase final, antes do envio do projeto de lei de revisão para a Câmara Municipal – que será realizada no sábado (26), no Educamais São João, em horário ainda a ser definido.
A Conferência da Cidade é a fase na qual os delegados regionais e técnicos, eleitos durante as oficinas realizadas em agosto deste ano, terão direito a votar nas propostas de alteração ao Plano Diretor que, efetivamente, irão integrar o projeto de lei final. Ao todo, foram eleitos 255 delegados, sendo 170 delegados regionais e 85 delegados técnicos.
Além da conferência, também serão realizadas duas oficinas de capacitação com os delegados, agendadas para os dias 16 e 17 de novembro, quando os participantes receberão formação sobre a importância do Plano Diretor e de sua revisão periódica, a dinâmica da Conferência da Cidade, o papel do delegado, entre outros pontos.
O Plano Diretor é a lei municipal que orienta como a cidade vai crescer, incluindo o seu desenvolvimento social, econômico e ambiental de maneira equilibrada e sempre considerando as necessidades e desejos de seus cidadãos. O objetivo é garantir o bem-estar da população em sua moradia, trabalho, transporte, segurança, saúde, educação, lazer, qualidade ambiental, cultura, entre outros.
Como a cidade e as pessoas que nela habitam estão sempre mudando e se desenvolvendo, é necessário também que a lei do plano diretor seja revista periodicamente, com o objetivo de readequar as propostas a novas realidades.
Essa revisão é um compromisso coletivo que deve ser firmado entre o Poder Público, ou seja, a Prefeitura, o setor privado, ou seja, as empresas e entidades e a população de maneira geral, que deseja melhorias para seu bairro, sua região e sua cidade como um todo.
As Audiências Públicas para apresentação das propostas de revisão do Plano Diretor de Jacareí serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Jacareí nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET e pelo Facebook na página da TV Câmara Jacareí, e pelo canal do Youtube da TV Câmara Jacareí.
