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A Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, convida a população para uma nova reunião sobre o programa Cidade Bonita. O encontro será nesta quinta-feira (5), às 18h30, na Câmara Municipal. O objetivo é dar transparência e incentivar a participação na consulta pública sobre a iniciativa, cujo formulário on-line estará disponível até 15 de junho (clique aqui).
O programa prevê uma proposta de parceria para transformar áreas urbanas, promovendo bem-estar, sustentabilidade e valorização do patrimônio coletivo. A ideia do encontro é discutir a transformação de espaços públicos degradados, a participação comunitária e o uso de PPP (Parceria Público-Privada) para melhorias.
Hoje, a administração de pessoas físicas e jurídicas em áreas públicas, sob forma de adoção, é prevista pela Lei Municipal de nº 3.398/1993. A autorização é para fins de urbanização, conservação, paisagismo e outras melhorias. Já com o novo programa, a ideia é estreitar a relação junto ao setor privado e demais interessados. Serão oferecidos desde pequenos canteiros, até grandes praças.
Contrapartida
O incentivo à participação do programa deve ter como contrapartida a possibilidade de que o parceiro receba a identificação no local adotado e, assim, ganhe visibilidade institucional. As intervenções permitidas devem incluir jardinagem, pintura, arte urbana, iluminação e instalação de mobiliário, por exemplo. Todas as atividades deverão seguir as diretrizes técnicas do município.
Execução do Projeto
Para a implantação do projeto, serão avaliadas as discussões realizadas durante as reuniões e as recomendações apresentadas na consulta pública on-line. O arquivo aborda, entre outras questões, sugestões que os participantes gostariam de apresentar para o formato do programa, tipos de espaços públicos para adoção e áreas específicas.
Os interessados em participar do programa como parceiros, devem manifestar interesse junto à Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria Urbana, pelo telefone (12) 3955-9000, ramal 2715 ou pelo e-mail [email protected].
