O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS) declarou na noite desta quarta-feira (4) que as mudanças no Código Florestal serão votadas “com ou sem acordo” na próxima terça-feira (10).
“O importante é que há prazo maior até próxima terça para discutir. E na próxima terça vamos votar com acordo ou sem acordo o novo Código Florestal. Todos vão poder agora discutir com a sociedade e votar na próxima terça”, afirmou.
Líderes de governo e oposição, além do relator do projeto na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) negociaram durante todo o dia em busca de um acordo, mas não houve consenso.
O novo código prevê mudanças polêmicas, como a soma da área de preservação permanente à área de reserva legal. Na Amazônia Legal, as áreas somadas têm de totalizar 80% da propriedade em área de florestas, 35% em área de cerrado e 20% nos demais locais. No restante do país, o percentual é 20%. O texto também autoriza o uso de topos de morros, montanhas e encostas para alguns tipos de cultivo.
Ambientalistas contestam o projeto, que é apoiado pelos ruralistas. O governo apóia o relatório, mas não há consenso sobre a isenção de reserva aos pequenos produtores.