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Olá pessoal, tudo bem?
Esta semana além da Luiza ter estado no Canada e já voltado, se falou muito de duas siglas S.O.P.A e da P.I.P.A..
O SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Act) são projetos de lei criados nos Estados Unidos para combater sites que distribuam ou vendam produtos piratas na internet e violem os direitos de propriedade intelectual.
Mas como um projeto de lei norte-americano abalou tanto o mundo? A resposta é simples, são dois pontos.
Primeiro é a questão de precedente, uma vez que uma nação como o EUA aprovar uma lei como esta, outras nações podem partir para aprovação de leis na mesma linha.
Segundo, muito dos conteúdos hoje existente na internet estão em servidores localizados no EUA ou que seus domínios estejam registrados neste país, sofrendo assim a ação da tal lei.
Mas afinal do que efetivamente trata estas duas leis:
O Stop Online Piracy Act (SOPA, da sigla em inglês) é uma proposta que tramita no Congresso dos EUA e que propõe significativas alterações na forma de combate a pirataria no ambiente da internet. A justificativa da lei informa que o PL moderniza as leis americanas na esfera Penal e Civil para atender aos novos desafios e proteger os empregos americanos.
Por seu lado o projeto de lei permitiria ao Departamento de Justiça dos EUA investigar, perseguir e desconectar qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país afetando inclusive empresas brasileiras. A lei obrigaria aos sites de busca, provedores de domínios e empresas de publicidade americanas a bloquear os serviços de qualquer site que esteja sob investigação do Departamento de Justiça por ter publicado material violando os direitos de propriedade intelectual. Em um segundo momento, estes provedores, que estão todos nos EUA, teria que cumprir os pedidos do Departamento de Justiça para evitar serem eles os afetados pela regulação.
Outro projeto semelhante tramita no Senado americano. Chamado de Protect Intellectual Property Act (PIPA), o projeto propõem penas de até cinco anos de cadeia para pessoas condenadas por compartilhar material pirateado 10 ou mais vezes ao longo de seis meses. Suas propostas também preveem punições para sites acusados de “permitir ou facilitar” a pirataria. Em tese, um site pode ser fechado apenas por manter laços com algum outro site suspeito de pirataria.
Em resumo, são leis que com o apoio das grandes empresas mais o governo norte-americano buscam inibir a “pirataria” (pirataria um termo que, creio eu, hoje estaria um pouco distorcida). Em outras palavras estas lei permite ao governo norte-americano de forma draconiana bloquear ou até mesmo tirar totalmente um site do ar que tenha material que eles julguem pirata, que estaria protegido por direito autoral.
Por exemplo: Vamos imaginar que no dia do seu aniversário sua filha (ou irmã, ou sobrinha, ou qualquer outra pessoa) para homenageá-lo(a) cante uma música de seu artista favorito. Ai tudo é filmado (de formar simples como é filmado (de formar simples como é típico deste tipo de gravação) e ai você decide (em agradecimento) por o vídeo no YouTube. Bem isto já pode ser considerado pirataria, pois estaria utilizando material protegido por direito autoral. Consequência, além de um eventual processo, isto poderia derrubar todo o YouTube que esta sendo usado para divulgar o conteúdo.
Isto, no meu modo de ver, não é legal, pois vai acabar com a essência da internet, transformando a rede em uma grande empresa controlada, onde teríamos que pagar por tudo que quiséssemos da rede, acabando totalmente com a liberdade na Internet.
Só para o amigo leito ficar ciente, alguma das empresas que apoio estas duas leis são (na verdade existem muito mais, estas são apenas as de mais destaque): Wall Disney, Universal Music, WalMart, Toshiba e Sony.
A discussão das duas propostas de lei foi nesta sexta-feira (20/01/2012) suspensa indefinidamente, depois dos protestos na internet, e do grupo de hackers Anonymous levar a cabo o “maior ataque de sempre” às páginas da internet de entidades governamentais dos Estados Unidos, após o encerramento do site de partilha de arquivos Megaupload.
Harry Read, líder da maioria democrata no Senado norte-americano, suspendeu a votação na Lei de proteção do IP (PIPA), “à luz dos mais recentes eventos” e Lamar Smith, líder Republicano do Comité Judiciário da Câmara de Representantes, declarou que o seu painel não iria discutir a SOPA até ter sido “alcançado um consenso com a opinião pública”.
Dos cerca de 40 co-patrocinadores do projeto de lei PIPA, quase um terço retirou o seu apoio esta quarta-feira (18/01/2012), depois de milhares de websites encerrarem num protesto de “blackout” e dos deputados serem bombardeados por e-mails e telefonemas de utilizadores insatisfeitos com as medidas defendidas, o que levou alguns a desistirem.
Os mais conhecidos opositores das duas leis dos EUA, além do grupo de hackivistas Anonymous, são a Google, o Facebook, o Twitter, a Wikipedia, a Yahoo, o eBay, o LinkedIn, o AOL, o Zynga, o site de compra e venda Craiglist e várias celebridades, incluindo nomes sonantes da música como Alicia Keys ou Kanye West.
A tecnologia avança, chegamos ao século XXI e parece que alguns seres humanos desejam regredir no tempo. E com isso, voltamos ao tempo da censura!
É isto ai pessoal…
Abraços, paz e sucesso!
Ricardo de Macedo
