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A Diretoria de Fiscalização de Jacareí multou um feirante neste domingo (5) por venda de produto irregular na feira livre da avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha. O feirante, que possui licença para trabalhar apenas com frutas, legumes e verduras, estava vendendo cosméticos em sua banca de frutas.
“Pelas regras do município, um feirante não pode vender produtos que não sejam frutas, verduras, legumes, justamente para não descaracterizar uma feira livre. Ele até pode tirar uma licença para vender outros produtos como ambulante, mas não comercializá-los em uma feira livre”, explicou o diretor de Fiscalização e Posturas, Everson Dias Martins.
Foram apreendidas duas caixas da mercadoria e o feirante, que já havia sido avisado pela prefeitura sobre a irregularidade, foi multado em 5 VRMs (Valor de Referência do Município) – R$ 222,95. Para recuperar a mercadoria, ele precisará arcar com as custas da apreensão, além de quitar a multa.
