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Os vereadores vão apreciar hoje (22), quatro projetos de lei e um de resolução durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí.
O vereador José Antero (PMDB) é autor de dois projetos de lei de denominações – Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Thiago Silva Santos, atual Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Vila Formosa, e rua Durvalina de Melo Cardoso, atual rua Dois no Jardim Califórnia.
Os parlamentares também vão apreciar o projeto de lei de autoria do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT), que autoriza o Executivo a abrir no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) crédito adicional especial no valor de R$ 6 milhões destinado às obras de saneamento pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). De acordo com o prefeito na justificativa do projeto, a solicitação se faz necessária, considerando que a conclusão das Obras de Saneamento do Córrego do Turi estava prevista para 2011. No entanto, o BNDES liberou apenas uma parcela dos recursos no final do exercício, restando outra parcela a ser liberada em 2012.
O presidente do Legislativo, vereador Itamar Alves (PDT) vai apresentar o projeto de Resolução que altera o Regimento da Câmara no que se refere aos períodos em que não há Sessões Ordinárias. Itamar propõe a redução do recesso parlamentar que ocorre no final/início de sessão legislativa de 45 para 30 dias.
Itamar também é o autor do projeto do projeto de lei que institui a Corrida de Pedestre Atleta de Jesus em Jacareí. Segundo o presidente, o evento visa cooperar efetivamente com as igrejas locais e outras organizações cristãs, promovendo a integração entre todas, os esportistas e os torcedores por elas influenciados.
