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O secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, assina hoje (05) convênio para ampliações e reformas de quatro escolas na região do Vale do Paraíba (consulte abaixo a relação de unidades). O investimento será de R$ 4,7 milhões. Serão criadas 945 vagas.
Durante o evento, ao todo serão assinados convênios com 12 municípios, que beneficiam 13 escolas nas regiões de Bauru, Campinas, Marília, São José do Rio Preto, Sorocaba, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira. No total, o aporte será de R$ 11,5 milhões.
“Investir na infraestrutura das nossas escolas é etapa fundamental para que o ensino paulista atinja nível de excelência, meta prevista pelo programa Educação – Compromisso de São Paulo”, afirmou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
O investimento será feito em seis parcelas para os municípios, sendo 15% do total na assinatura, 20% ao atingir 15% de execução das obras, 20% quando os serviços estiverem 40% concluídos, 15% com 65% executados, 15% ao atingir 85%, quando paralelamente será repassada verba destinada à aquisição do equipamento e mobiliário, e o restante no término da construção. O convênio é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses. As obras são geridas pelas prefeituras, que recebem o recurso do Estado.
Criado pelo governo paulista, o programa de Convênio de Obras Escolares visa à descentralização da gestão educacional, ao fortalecimento da autonomia do poder municipal e ao controle das atividades escolares pelas comunidades locais.
Unidades beneficiadas na região do Vale do Paraíba
|
Município |
Escola |
Objeto |
Valor |
|
Aparecida |
Doutor Edgard de Souza |
Ampliação |
1.411.437,95 |
|
Guaratinguetá |
Ramão Gomes Portão |
Reforma |
434.149,74 |
|
Guararema |
Getúlio Vargas |
Ampliação |
2.496.793,28 |
|
Guararema |
Getúlio Vargas |
Reforma |
452.398,65 |
|
TOTAL |
4.794.779,62 |
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