Fundação Cultural de Jacarehy prorroga inscrição para Lei de Incentivo

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A Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu prorrogou o prazo para as inscrições da LIC (Lei de Incentivo à Cultura), até sábado (13). Os projetos podem ser protocolados das 8h às 17h, na sede da Fundação Cultural (avenida José Cristóvão Arouca, 40, Pátio dos Trilhos).

São aceitas inscrições nas áreas de artes cênicas, audiovisual, artes visuais, literatura, música, artesanato, formação cultural e patrimônio histórico material e imaterial.

A LIC, instituída em 1995, permite que empresas privadas destinem, por meio da renúncia fiscal, até 50% do imposto devido (ISS ou IPTU) para incentivar projetos culturais. De acordo com o balanço da Fundação Cultural de Jacarehy, nos últimos cinco anos houve um aumento significativo da verba destinada à LIC. “Ao compararmos os valores entre 2009 e 2013, podemos notar um aumento de 100%”, destaca a presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, Sonia Ferraz. O número de projetos beneficiados também cresceu: de seis em 2009 para um total de 13 em 2014.

Os projetos contemplados têm acesso gratuito e valorizam a diversidade cultural, do erudito ao popular. “Como os projetos são financiados a partir da renúncia fiscal, devem ter finalidade pública. Por isso as apresentações são sempre gratuitas e com o objetivo de criar hábito de cultura”, reforça a presidente.
Evolução de repasse da LIC
2009 – R$ 421.239,02
2010 – R$ 580.843,28
2011 – R$ 761.575,31
2012 – R$ 875.400,55
2013 – R$ 883.489,62

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