Saúde, Educação e Saneamento consomem 49,7% das despesas realizadas em 2019 em Jacareí

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As despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública municipal, em especial aquelas ligadas às áreas de Saúde, Educação e Saneamento consumiram, juntas, em 2019, o montante de R$ 481.488,00, o que representou 49,7% do total das despesas realizadas no ano (R$ 970.418,00) em Jacareí.

 

A receita total obtida pela administração pública no período foi de R$ 971,9 milhões, 77,17% da meta estimada de R$ 1,2 bilhão. Já as despesas correntes encerraram 2019 com R$ 832,8 milhões, o levou a um resultado primário (no caso, superávit) de R$ 99,25 milhões e a uma dívida consolidada de R$ 42,69% da Receita Corrente Líquida (RCL), encerrando o ano em R$ 822,3 milhões.

 

Os dados foram apresentados durante audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (18), no Plenário da Câmara Municipal.

 

Na audiência, coordenada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), foram apresentados os dados que fazem referência às receitas, despesas, fontes de arrecadação e áreas de destinação dos recursos, assim como as relações entre o orçamento e o volume de despesas realizadas para o cumprimento das metas fiscais dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019.

 

Segundo o diretor de Finanças da Prefeitura de Jacareí, Reynaldo Prianti, foi o melhor resultado primário, em conjunto com a dívida consolidada desde 2017, primeiro ano do atual governo.

 

Ampliamos nosso resultado primário de 2017, que era de R$ 96,84 milhões para mais de R$ 99 milhões, em 2019, ou seja, gastamos menos do que arrecadamos, isso do ponto de visto da gestão é um excelente aspecto. Outro ponto relevante é que a gestão municipal obteve êxito em reduzir o estoque da dívida consolidada para o menor patamar desde 2017, quando iniciamos o governo, passando de 47,63% da Receita Corrente Líquida para pouco mais de 42% da RCL”, disse Prianti.

 

Entre as principais fontes de receita corrente estiveram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 291 milhões (96% da meta), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com R$ 70,7 milhões (83% da meta) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com R$ 62,9 milhões (81% da meta).

 

Em 2019, a receita corrente realizada foi de R$ 971,9 milhões.  Em 2018, a receita corrente foi de R$ 853,4 milhões e, em 2017, de R$ R$ 848,9 milhões.

 

Do orçamento de R$ 209 milhões estimados para a Saúde, o município executou R$ 225 milhões, o que representou 107,44% do total para 2019. Na Educação, dos R$ 221,2 milhões planejados, a administração municipal executou R$ 172,8 milhões, ou 78,13% do Orçamento para a área.

 

Já as metas para o Saneamento Básico, Jacareí realizou 50,13% do volume orçado, ou seja, do estimado de R$ 165,6 milhões, foram executados R$ 83,5 milhões. As menores despesas foram destinadas para as áreas de Cultura (R$ 5,4 milhões) e Desporto e Lazer (R$ 7,9 milhões), em 2019.

 

O total das despesas realizadas somaram R$ 970,4 milhões, montante que corresponde 77% da meta orçamentária inicialmente estimada, que era de R$ 1,2 bilhão.

 

Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, as despesas realizadas nos setores de Saneamento Básico e Infraestrutura – estratégicos para o governo na execução das políticas públicas – ficaram abaixo da meta orçada, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população.

 

O investimento no saneamento básico está muito aquém daquilo que o governo propôs. Os dados demonstram que, em 2019, os investimentos ficaram na casa dos 50%. Ou seja, nossa preocupação reside na questão se o SAAE conseguirá atingir os outros 50% dos investimentos em saneamento básico agora, em 2020”, disse o vereador Arildo Batista (PT).

 

Participação – Além do presidente da CFO, a audiência contou com a participação da relatora e do membro da Comissão, vereadores Lucimar Ponciano (PSDB), Patrícia Juliani (PSDB), do presidente da Câmara, Abner de Madureira (PL) do vice-prefeito Edgard Sasaki, dos vereadores Sônia Patas da Amizade (PSB), Luís Flavio (PT), Valmir do Parque Meia Lua (DC).

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