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A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade o projeto de alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) que possibilita o remanejamento das chamadas Emendas Impositivas para o combate ao Coronavírus.
Cada vereador tem, anualmente, o direito de indicar investimentos em Jacareí no valor de aproximadamente R$ 750 mil, sendo que 50% deve obrigatoriamente ir à área da Saúde. Com o remanejamento das emendas impositivas, alguns vereadores optaram por alterar o destino das verbas e transferi-las para a luta contra a crise.
Seis vereadores autorizaram o remanejamento de 100% de suas emendas: Abner de Madureira (PSDB), Arildo Batista (PTB), Dra. Márcia (PL), Fernando da Ótica Original (Republicanos), Dr. Rodrigo Salomom (PSDB) e Patrícia Juliani (PSDB).
Outros três vereadores autorizaram o remanejamento de 50% de suas emendas impositivas: Juarez Araújo (PSD), Paulinho do Esporte (PSD) e Sônia Patas da Amizade (PL).
A vereadora Lucimar Ponciano (MDB) e o vereador Valmir do Meia Lua (DEM) remanejaram aproximadamente 7% de suas emendas.
Com as alterações, aproximadamente R$ 5,6 milhões estarão disponíveis nos cofres da Prefeitura de Jacareí.
Segundo Izaias, “diante deste panorama, se faz necessário a união de esforços entre Poder Executivo e Legislativo para garantir meios de combater esta pandemia e assegurar a saúde da população”.
