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Foto: Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou, após denúncias, entre os dias 26 e 29 de junho, uma situação de trabalho infantil em Jacareí.
Uma adolescente boliviana, de 16 anos, foi resgatada de uma residência, por estar trabalhando ilegalmente como empregada doméstica, o que é considerado crime.
De acordo com o Ministério, o caso foi mantido sob sigilo, até que a jovem conseguisse retornar para a sua casa na Bolívia.
A adolescente, além de estar exercendo função proibida para pessoas menores de 18 anos, recebia remuneração abaixo do piso das domésticas.
A mãe da adolescente veio da Bolívia para levá-la nesta sexta-feira (7). Após um acordo entre o Ministério Público do Trabalho e os empregadores, ficou decidido que a jovem vai receber todas as verbas rescisórias devidas, no valor de R$ 12,5 mil, além de uma indenização por danos morais individuais de R$ 30 mil. Ainda segundo o MPT, o valor da indenização ficará depositado em uma conta judicial, até que ela complete 18 anos.
