Um decreto publicado oficialmente nesta terça-feira (9), assinado pela presidente Dilma Rousseff, reduz o preço de smartphones produzidos no Brasil. Segundo informações do “Diário Oficial da União”, aparelhos que custam até R$ 1.500 serão isentos de PIS/Cofins. A queda nos preços será de até 30%, segundo a agência de notícias Reuters.
A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações afirma que o benefício passa a valer assim que uma portaria for publicada oficialmente, nos próximos dias, com as especificações dos modelos beneficiados.
De acordo com o decreto, não só os aparelhos smartphones serão desonerados, mas também roteadores digitais (aparelhos que permitem interconectar computadores e compartilhar acesso à internet) vendidos no varejo com preço de até R$ 150.
O Ministério das Comunicações informa que a redução de impostos vai depender diretamente da tecnologia do aparelho: os descontos valerão para aparelhos 4G de até R$ 1.500 e smartphones 3G de até R$ 1.000.
O governo espera reduzir o preço final dos celulares inteligentes em até 30% em relação aos dispositivos importados – a porcentagem pode mudar conforme o regime fiscal de cada Estado. Segundo informações do governo, a desoneração desta categoria fará com que os cofres públicos deixem de arrecadar até R$ 500 milhões.