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O Plano Diretor de Igaratá está em sua fase final, com data definida para a realização da audiência pública no próximo dia 02 de julho. A audiência será realizada no Plenário da Câmara municipal de Igaratá á partir das 15h00.
Após receber as contribuições para o Plano Diretor de Igaratá, através da Fundação para o Desenvolvimento da UNESP (Fundunesp) com apoio financeiro da Petrobrás, a equipe Técnica da Prefeitura de Igaratá procedeu a uma série de reuniões e visitas a campo a fim de adequar o conjunto de informações e futuras intervenções à realidade do município.
É importante ressaltar que a não mensuração inicial de áreas de risco, bem como o número excessivo de projetos estratégicos, poderiam ser condicionantes decisivos para inviabilização da aplicabilidade do Plano Diretor, pois o município igarataense conta com recursos financeiros escassos e também não poderia admitir ocupações em áreas que não ofereçam segurança para a população.
Em decorrência da geomorfologia e demais condicionantes edáficos, houve por bem redimensionar a área ocupada na porção urbana mais concentrada, a fim de se estabelecer também critérios técnicos viáveis à expansão futura de sua malha urbana em locais contíguos e propícios a esta atividade.
De acordo com o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Igaratá e também Coordenador do Plano Diretor do município, Juarez Vasconcelos, a equipe da prefeitura fez diversas considerações com o intuito de atender a realidade local. “Essas considerações referem-se às áreas de Educação, Social, Ambiental, Tributária, de Uso e Ocupação do Solo, bem como no aspecto jurídico-legal”, enfatizou Juarez, acrescentando que moradores do município também foram ouvidos, assim como educadores e empresários de todos os segmentos.
A realização da Audiência Pública de acordo com o Estatuto das Cidades não encerra definitivamente o Plano Diretor que poderá ser objeto de alterações e emendas legislativas através do recebimento de contribuição de toda a comunidade, bem como do Ministério Público que deverá acompanhar a finalização dos trabalhos.
Diante dos fatos, o Prefeito de Igaratá, Elzo Elias de Oliveira Souza, convida a todos a participarem da Audiência Pública, bem como consultar o Plano Diretor que estará disponível na Prefeitura e Câmara Municipal a partir do próximo dia 16 de junho, onde poderá obter cópias do projeto. “é importante ressaltar que o cidadão interessado deverá trazer mídia (pen drive ou cd regravável)”, concluiu Juarez Vasconcelos.
