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A apresentação feita sobre a criação da Região Metropolitana do Vale Paraíba e Litoral Norte, na sexta, dia 23, cria no momento uma grande expectativa para todos que vivem nesta região.
A criação de mais uma instância administrativa possibilitará a organização dos municípios e conseqüentemente a harmonia nas relações entre seus cidadãos.
Como vereador de Jacareí, no segundo mandato, não tenho dúvidas que cada vereador e todos os candidatos a uma cadeira no Poder Legislativo municipal, precisa envolver-se nessa discussão e participar efetivamente de todas as etapas da implantação desse projeto. Assim como a União e o Estado, a região metropolitana será um órgão administrativo que tomará decisões sobre os municípios na região.
A grande dificuldade de sensibilização dos entes administrativos impede a real atenção que o município necessita. O vereador tem que ser a voz legítima daqueles aonde a vida realmente acontece, ou seja, no município, não na União nem no Estado e muito menos na região administrativa, considerando que são instâncias de decisões.
Após a constituição de 1988, muitas decisões que foram tomadas em favor do município ficaram apenas no papel. A função do vereador também foi reduzida e por esse motivo, o mesmo é constantemente criticado.
Considero de relevância a participação do parlamentar municipal no conselho consultivo que será criado, mas será imprescindível a determinação de cada vereador para fazer com que as adversidades de nossa região não sejam motivos de uma política que não garanta o desenvolvimento de cada município.
Os 39 municípios da nova região metropolitana serão subdivididos em cinco sub-regiões, oferecendo assim, uma melhor organização e fortalecimento do papel das câmaras municipais. Entre os desafios, estão a manutenção das 24 unidades de preservação ambiental e o atendimento de qualidade para a 10ª região metropolitana em número populacional.
Além do espírito municipalista, o vereador agora também terá a oportunidade de ser metropolitano. Infelizmente, muitos ainda não conhecem ou não querem conhecer que a qualidade de vida do seu município não acontecerá se o Estado e a União estiverem ausentes.
Para os vereadores que ainda sobrevivem de práticas assistencialistas e clientelistas, é colocado um novo desafio para a valorização do seu mandato. Se cada vereador conhecer melhor as questões orçamentárias das esferas de poder, perceberá que tem um grande desafio para colaborar no orçamento de seu município.
A pesquisa recente, que demonstrou a falta de investimentos do Estado na saúde dos municípios, conclama o vereador para uma atuação qualificada diante de seus representados. Qualquer iniciativa de atuação conjunta dos vereadores que possa existir, a região metropolitana coloca-nos um desafio diferente para o fortalecimento do legislativo municipal.
A Região Metropolitana será mais uma oportunidade para o vereador que conhece melhor a real necessidade do povo e colocar as suas demandas na pauta dos governos. É momento de inversão da lógica e de fortalecimento dos municípios. O desenvolvimento de uma região não pode ser confundido com apenas crescimento de população e das demandas. Assim como outras metrópoles, podemos ter muitos benefícios, mas para evitar também diversos problemas enfrentados nas metrópoles o vereador precisa participar ativamente desse momento histórico.
Os aspectos jurídicos, institucionais ou técnicos precisam ser considerados, mas jamais impedirem a manifestação legítima da população naquilo que realmente ela necessita.
As audiências públicas que acontecerão nas sub-regiões precisam ter a participação dos atuais e futuros vereadores.
Há um grande esforço para que o projeto seja aprovado ainda este ano, portanto entre em contato com seu deputado e busque todas as informações necessárias, vamos juntos nessa luta.
Futuros vereadores metropolitanos participem desde já, para uma política regional com credibilidade para sempre.
Laudelino Amorim – vereador de Jacareí
